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21 de Outubro de 2020

Parlamentarismo X Presidencialismo : Mapa mental e Resumo.

Leticia Cardoso, Advogado
Publicado por Leticia Cardoso
mês passado


E aí pessoal, tudo bem?

Que tal um mapa mental para auxiliá-los nos estudos?

Ah! se você não se lembra da matéria, não tem problema, logo abaixo deixei um resumo bem didático para vocês refrescarem a memória.

O Presidencialismo e o Parlamentarismo são sistemas de governo amplamente conhecidos. Um Sistema de Governo, é, corriqueiramente, a forma como se relacionam os poderes dentro do Estado, em especial, o Poder Legislativo e Executivo.

O Brasil , Estados Unidos e Uruguai, são exemplos de países que adotam o presidencialismo como sistema de governo e a Inglaterra, exemplo de país que adota o parlamentarismo.

Posto isso, de uma forma bem simples, concentrei a abordagem, nas principais diferenças entre estes sistemas e, utilizei o Brasil e a Inglaterra, para contextualização.

Tudo certo? Então vamos lá...

Chefia do Poder Executivo

No sistema presidencialista, temos o presidente da república, exercendo a função de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.

Já, no sistema parlamentarista, temos a presença de duas personalidades distintas, um Chefe de Estado e um Chefe de Governo.

Vamos contextualizar?

Na Inglaterra (Monarquia Parlamentarista), que foi o exemplo citado lá em cima, temos: Chefe de Estado: Rainha Elizabeth II e Chefe de Governo: Primeiro Ministro Boris Johnson.

Já no Brasil (República Presidencialista), temos o Presidente Jair Messias Bolsonaro, na atribuição de ambas as funções, Chefe de Estado e Chefe de Governo, ou seja, a chefia se dá de forma unipessoal, monocrática. O Presidente da República exerce a função de Chefe de Estado por exemplo, quando representa o País em suas relações internacionais e, exerce a função de Chefe de Governo quando chefia a Administração Pública Federal.

Dependência entre poderes.

No sistema presidencialista, não há vinculação entre os poderes, estes são independentes. Por outro lado, no sistema parlamentarista, aludida separação é evidente, uma vez que o Estado depende do apoio do parlamento.

Tempo de Mandato.

Como vocês já devem saber, o presidente da república, quando eleito, já possui um tempo pré-determinado para exercício de seu mandato, no Brasil, conforme preceitua a Constituição Federal vigente, este prazo é de 04 (quatro anos), neste sentido, dizemos que detém o presidente mandato por prazo determinado.

Art. 82. O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição

No entanto, no parlamentarismo, o Primeiro-Ministro (Chefe de Governo) ocupa o cargo por tempo indeterminado, enquanto possuir o apoio do Parlamento, não havendo, portanto, um lapso temporal pré-definido para exercício da função.

Outros exemplos de países que adotam o Parlamentarismo e Presidencialismo

  • Parlamentarismo: Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Canadá, Japão, Austrália.
  • Presidencialismo: Argentina, Colômbia e México .

Faço questão de citar outros países, para que vocês não se prendam somente nos contextualizados, uma vez que, não se pode confundir o sistema de governo aqui discutido, com forma de governo (que pode ser República ou Monarquia) ou até mesmo, com forma de Estado (Estado unitário ou Estado federal).

Pois bem pessoal, acho que é isso! Resumo e mapa mental sem firulas.

Um forte abraço e até a próxima.

Gostou desse Artigo? Tem alguma dúvida? deixe nos comentários ou me envie uma mensagem!

Letícia M Cardoso

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